Termos de Uso

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do Portal Institucional do IPASA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANCHIETA, estabelecendo os direitos e obrigações dos usuários e da administração pública.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Portal Institucional, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste Termo.

2. Finalidade do Portal

O Portal do IPASA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANCHIETA tem caráter exclusivamente informativo e institucional, visando disponibilizar ao público informações, notícias, serviços eletrônicos e canais de contato relacionados à atuação do órgão.

3. Uso Adequado

O usuário se compromete a:

• Utilizar o portal de forma ética e conforme a legislação vigente;
• Não praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento do portal;
• Não inserir, transmitir ou divulgar conteúdos ilícitos, ofensivos ou falsos;
• Respeitar direitos autorais e de propriedade intelectual.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no portal, incluindo textos, imagens, vídeos, documentos e marcas, é de propriedade do IPASA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANCHIETA ou de terceiros autorizados, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Ausência de Coleta de Dados Pessoais

O Portal Institucional não coleta dados pessoais identificáveis dos usuários. Apenas informações anônimas de navegação podem ser registradas para fins de análise de desempenho e melhoria da usabilidade, conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Links para Sites de Terceiros

O portal pode conter links para sites externos. O IPASA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANCHIETA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

7. Alterações do Termo

Este Termo de Uso poderá ser atualizado a qualquer momento para atender alterações legais ou institucionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, entre em contato presencialmente na sede do órgão.

Última atualização: 16/10/2025